Aumento de renda? Saiba como garantir o recebimento do Bolsa Família

Quem é beneficiário do Bolsa Família preocupa-se com as alterações em sua situação financeira, temendo que estas possam resultar no corte do auxílio. Visto que o auxílio mensal do governo parece mais garantido do que um emprego formal, muitas pessoas evitam se formalizar para não perder a ajuda governamental. No entanto, uma informação pouco conhecida é que é possível conciliar ambos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), no pagamento do Bolsa Família de março, 2,74 milhões de lares estão enquadrados na Regra de Proteção. Nessa regra, mesmo que a renda familiar aumente, o benefício social não é suspenso. Isto é, mesmo diante de melhorias na qualidade de vida, o suporte financeiro é mantido.

A iniciativa, em vigor desde março do ano anterior, visa encorajar as famílias a aumentarem sua estabilidade financeira e gradativamente se tornarem menos dependentes da ajuda estatal. Assim, quando um membro do grupo consegue um emprego formal, ele não é excluído do Cadastro Único, mas contribui para a renda familiar.

A meta do governo é fazer com que as pessoas vejam o Bolsa Família como um complemento de renda, e não como fonte principal de sustento. Por exemplo, se surgir uma oportunidade de emprego formal com todos os seus benefícios, é vantajoso optar por ele. Sair da informalidade significa desfrutar de todos os direitos trabalhistas.

Como funciona a Regra de Proteção para manter o pagamento do Bolsa Família?

Apenas em março, 601,83 mil famílias passaram a se enquadrar nessa condição de Regra de Proteção, uma das novidades do novo modelo de transferência de renda. Elas conseguiram manter o auxílio do Bolsa Família mesmo após elevarem sua renda mensal para mais de R$ 218 por pessoa da família.

No entanto, é importante estar atento. Embora a regra incentive a formalidade e o empreendedorismo, ela é aplicada apenas a:

  • Famílias com aumento de renda acima do limite de entrada no programa, R$ 218 por pessoa, até meio salário mínimo (R$ 706) por membro familiar.

“Antes, aqueles que ingressavam no Bolsa Família e conseguiam um emprego com carteira assinada perdiam o benefício. Agora não. Nós avaliamos a renda”, explicou o ministro do MDS, Wellington Dias.

A Regra de Proteção garante o pagamento integral do Bolsa Família?

Não! As pessoas que veem sua renda elevada e se enquadram na Regra de Proteção não têm direito ao pagamento total do Bolsa Família, mas sim a:

  • 50% do valor que recebiam mensalmente de benefício antes do aumento de renda, incluindo os benefícios complementares.

Em março, o benefício médio para essas famílias foi de R$ 370,49. Além dos R$ 600 liberados mensalmente, incluem-se os benefícios extras. Ou seja, o valor total é reduzido pela metade.

Quando o pagamento do Bolsa Família é cortado pela metade?

O pagamento do Bolsa Família é reduzido pela metade, dentro da Regra de Proteção, quando os dados de um ou mais membros da família são registrados no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego. Ou seja, quando conseguem um emprego formal ou abrem um pequeno negócio.