Governo aprova concessão de CRÉDITO para beneficiário do Bolsa Família que se tornar MEI

Visando fomentar novos empreendedores no Brasil, o presidente Lula anunciou uma série de medidas para disponibilizar crédito aos beneficiários do Bolsa Família. Uma das iniciativas consiste na concessão de crédito para aqueles registrados no programa que possuem pequenos negócios e desejam formalizá-los como Microempreendedores Individuais (MEIs).

Nesse sentido, um novo modelo de empréstimo simplificado está em fase de ajustes, sendo desenvolvido entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, com previsão de lançamento oficial nas próximas semanas.

Esta iniciativa visa incentivar a formalização dos micro negócios e proporcionar aos beneficiários do Bolsa Família oportunidades de crescimento econômico, permitindo-lhes alcançar a independência financeira.

Como funcionará o programa de crédito?

Uma das premissas centrais do programa é que os beneficiários do Bolsa Família poderão se tornar MEIs sem perder seus benefícios iniciais. A transição para o novo empreendimento ocorrerá de maneira gradual, assegurando uma mudança suave para que os empresários possam se sustentar independentemente em breve.

Ademais, o governo estima que muitos participantes do programa social já possuam negócios informais.

Parceria com o Sebrae

O crédito do governo será disponibilizado por meio da criação de um fundo garantidor, em parceria com o Sebrae e o BNDES, oferecendo até R$ 30 bilhões em empréstimos.

O Sebrae atuará como um ponto de apoio aos empreendedores, fornecendo orientações durante a formalização do negócio.

O que é MEI?

O MEI representa uma forma de formalização para aqueles que trabalham por conta própria e têm um faturamento anual de até R$ 81 mil. Entre as vantagens de se tornar um MEI estão a obtenção do CNPJ, a emissão de notas fiscais, e o acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade.