O programa Bolsa Família: suspensão do projeto de lei do 13º salário
Os beneficiários do Bolsa Família que aguardavam ansiosamente pela possibilidade de receber um 13º salário este ano terão que lidar com uma notícia desanimadora. O projeto de lei que trata dessa questão foi temporariamente suspenso no Senado Federal, e a votação que poderia impulsionar o projeto não ocorreu.
A votação estava agendada para a última terça-feira (15) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. No entanto, a CAE justificou o adiamento devido à baixa presença de parlamentares na sessão dedicada à discussão do 13º do Bolsa Família.
A baixa presença de parlamentares é vista como uma estratégia utilizada por alguns políticos para adiar a votação de uma lei. Nesse cenário, poucos representantes comparecem à casa legislativa, resultando na dispensa da sessão por falta de participação e na não tratativa dos temas em pauta.
O projeto de lei que propõe a implementação do 13º salário para o Bolsa Família foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Proposta de implementação do 13º salário do Bolsa Família
No primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2019, foi instituído o 13º salário do Bolsa Família. Naquela ocasião, o valor mínimo pago aos beneficiários era de R$ 210, sem benefícios adicionais.
Nos anos seguintes, o governo enfrentou restrições orçamentárias, em grande parte devido ao início da pandemia de Covid-19. Como contrapartida, os beneficiários do Bolsa Família passaram a receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600 a R$ 1.200.
Atualmente, o projeto de lei proposto por Jader e Damares busca dar continuidade ao benefício implementado em 2019. A proposta é liberar um abono extra em dezembro, porém sem atingir o valor recebido mensalmente pelo programa.
O governo Lula aprovará o 13º salário do Bolsa Família?
É improvável que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva aprove a implementação do 13º salário do Bolsa Família, devido à escassez de recursos públicos para sustentar esse benefício. Para este ano, os repasses do Bolsa Família já totalizam R$ 170 bilhões no Orçamento da União. A inclusão de uma 13ª parcela poderia acarretar um acréscimo de cerca de R$ 14 bilhões nos gastos, conforme estimativa apresentada pela relatora.
Olá, meu nome é Alessandro, editor do site bolsafamilia.net.br.
