Proteção é Implementada no Bolsa Família para Beneficiar os Titulares

No Bolsa Família passou por reformulações e recebeu ajustes recentes, como a redução pela metade do benefício neste mês de março, impactando um grupo específico de beneficiários. Essa medida não se aplica a todos os 21 milhões de beneficiados e está em vigor de acordo com o novo cronograma de pagamentos.

A redução no benefício do Bolsa Família está condicionada à nova norma de permanência, com o intuito de evitar a suspensão imediata do auxílio ao ultrapassar a linha da pobreza, conforme determinado pelo Governo Federal.

A atualização no Bolsa Família permite que as famílias continuem no programa por até dois anos adicionais, desde que respeitem o limite de renda per capita de meio salário mínimo, equivalente a R$ 660.

Para aqueles que obtiverem emprego e aumentarem sua renda, está prevista uma diminuição de 50% no valor do benefício, passando a receber R$ 300. A implementação da nova regra de proteção do Bolsa Família teve início em julho de 2023.

Logo abaixo, você descobrirá todos os detalhes do Bolsa Família. Clique no link para saber quais famílias estão em risco de ter o benefício bloqueado e como evitar essa situação. Acompanhe!

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Ou seja, a soma das rendas de todos os membros da família dividida pelo número de pessoas deve ser inferior a R$ 218.

Por exemplo, uma mãe solteira com três filhos pequenos. Ela trabalha como diarista e ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não têm renda, esses R$ 800 representam a renda total da família. Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito ao Bolsa Família.

Quais são as condições do Bolsa Família?

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. São eles:

  • Participação no acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica;
  • A família deve manter o Cadastro Único sempre atualizado (pelo menos a cada 24 meses).

 

Valor do Bolsa Família

O valor médio do benefício para as famílias foi de R$ 684,17, alcançando aproximadamente 20,9 milhões de beneficiários e totalizando cerca de R$ 14 bilhões em recursos investidos.

Na prática, famílias que fazem parte do programa com até dez membros têm a oportunidade de receber a parcela máxima do Bolsa Família de R$ 1,4 mil.

Esse montante é baseado na nova política do Governo Federal que garante uma transferência mínima para cada integrante. Conforme as regras do Bolsa Família, cada membro do grupo familiar tem direito a um benefício de R$ 142 reais.

No caso de famílias pequenas que não alcançam nem mesmo a parcela fixa de R$ 600, o Governo Federal assegura o complemento para evitar prejuízos. Já famílias numerosas, como aquelas com dez pessoas, têm direito a receber uma parcela total de R$ 1.420 de acordo com a nova forma de cálculo do Bolsa Família.

Composição do Bolsa Família

Enquanto novos valores são definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte maneira:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
  • Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício
  • Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários recebam valores não inferiores ao programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
  • Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
  • Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 adicionais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.

Consulta do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disponibiliza vários canais de atendimento para os beneficiários do Bolsa Família. São eles:

  • O telefone 121, do MDS opera de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico funciona diariamente, 24 horas por dia;
  • No Fale Conosco do site www.mds.gov.br é possível localizar um link para registrar sua solicitação por meio do formulário eletrônico,
  • O telefone 111, canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações sobre o cartão e o saque do benefício;
  • Aplicativo Bolsa Família, onde o responsável familiar pode acessar informações sobre seu benefício, como valor, situação e data de pagamento.

Os canais para movimentar o dinheiro e acessar informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.

Calendário do Bolsa Família em março

  • NIS final 1: 15 de março;
  • NIS final 2: 18 de março;
  • NIS final 3: 19 de março;
  • NIS final 4: 20 de março;
  • NIS final 5: 21 de março;
  • NIS final 6: 22 de março;
  • NIS final 7: 25 de março;
  • NIS final 8: 26 de março;
  • NIS final 9: 27 de março;
  • NIS final 0: 28 de março.